O município de Água Doce do Norte, no Noroeste do Espírito Santo, está sendo administrado pelos secretários municipais desde que o prefeito Paulo Márcio Leite (DEM) foi internado com sintomas de Covid-19, na última terça-feira (7). O vice-prefeito Jacy Donato (PV) está nos Estados Unidos.
Paulo Márcio Leite (DEM) começou a sentir os sintomas do novo coronavírus na última semana e fez um teste rápido, que deu negativo. Os sintomas pioraram e o prefeito fez uma radiografia, que mostrou que parte do pulmão dele estava comprometido.
Com a piora no quadro de saúde, o prefeito foi internado no Hospital Silvio Avidos, em Colatina, nessa terça-feira (7).
Paulo foi transferido para um hospital filantrópico do município, onde permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em uma nova testagem, foi confirmado que o prefeito está com Covid-19.
De acordo com o último boletim de saúde do prefeito, divulgado na tarde de quinta-feira (9), Paulo Márcio seria transferido para a enfermaria nesta sexta-feira (10).
Desde a internação, a prefeitura está sendo coordenada pela Secretaria de Administração. O vice-prefeito Jacy Donato (PV) está em Nova York, nos Estados Unidos. Segundo relato de moradores, ele vive no país desde 2018.
O comerciante José Binário contou que viajou para os EUA em abril de 2019 e encontrou com Jacy em Nova York.
O G1 tentou contato com Jacy Donato pelo telefone, mas ele não retornou às mensagens. O número ao que a reportagem teve acesso tem código de área dos Estados Unidos.
E entrevista ao portal A Gazeta, o vice-prefeito disse que está em Nova York há pouco mais de um mês e que passou algumas temporadas no país nos últimos anos.O procurador-geral de Água Doce do Norte, Elyanderson Augusto Ferreira de Souza, explicou que a Lei Orgânica Municipal, aprovada em 1990 pelos vereadores de Água Doce do Norte, estabelece apenas que o prefeito não deve se ausentar do município por mais de 15 dias sem a autorização da Câmara.
A lei, no entanto, não faz esse tipo de restrição ao vice-prefeito. Elyanderson informou que Jacy assumiria o cargo apenas se o prefeito estivesse impedido de exercer a função e sem previsão de retorno às atividades.
“O prefeito não deixou o cargo. Existe uma lei municipal que regulamenta o andamento do município sem a presença do prefeito e a coordenação é feita pela Secretaria Municipal de Administração. A Câmara pode convocá-lo se considerar o prefeito afastado, mas, no momento, não tem previsão para que isso aconteça”, informou Souza.
Por causa da omissão da lei municipal em relação ao cargo de vice-prefeito, o vereador Alonso Corceiro (PSD) informou que vai propor alterações no texto.
Apesar de estar fora da cidade, o vice continua recebendo o salário correspondente ao cargo de R$ 5,75 mil, segundo o Portal da Transparência do município.
Sobre a remuneração paga ao vice-prefeito, o procurador-geral informou que cortes de salário são feitos apenas com a autorização do legislativo.
“O prefeito não pode cortar o salário sem autorização da Câmara e qualquer alteração da Lei Orgânica sobre a ausência do vice-prefeito no município também teria que ser votado pelos vereadores”, informou o procurador.
