A Câmara Municipal de Mucuri publicou nesta sexta-feira (14/11) a Pauta oficial dos trabalhos da 30ª Reunião Ordinária de 2019, que acontece na próxima terça-feira, dia 19 de novembro, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.
Veja a íntegra:
PAUTA PARA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017-2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.
– Leitura da Ata da Reunião Ordinária anterior.
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos Artigos 130 a 143 da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 009/2019 COM EMENDA, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: “Institui gratificação de Produtividade aos Fiscais de Obras e Posturas e Ambientais do Município de Mucuri e dá outras providências”.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Nº 038/2019, de autoria da Vereadora Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “Regularização do horário da coleta de lixo no Distrito de Itabatã”.
INDICAÇÕES
Nº 112/2019, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Criação do Programa Municipal do Artesanato Popular”.
Nº 113/2019, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas, Isaias Ferreira de Oliveira e Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “Obrigatoriedade às empresas contratadas pelo Município quanto à admissão de pessoas jovens com algum tipo de deficiência”.
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA
– Segundo Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 009/2019 COM EMENDA;
– Turno Único de votação das demais Proposições acima citadas.
TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
