A Câmara Municipal de Mucuri publicou nesta sexta (03/05) a Pauta oficial dos trabalhos da 8ª Reunião Ordinária de 2019, que acontece na próxima terça-feira, dia 07 de maio, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.
Veja a íntegra.
PAUTA PARA A OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017-2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2019, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.
– Leitura da Ata da Reunião Ordinária anterior.
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos Artigos 130 a 143 da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 003/2019, de autoria do Vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “institui o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da atividade rural no município de Mucuri e dá outras providências”.
Nº 004/2019, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre: “Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Mucuri e dá outras providências”.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Nº 013/2019, de autoria do Vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Recuperação e manutenção das estradas vicinais de todo o município de Mucuri”.
Nº 014/2019, de autoria do Vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Manutenção do calçamento das ruas: Jovita Fontes, Rui Barbosa e São José na sede do Município”.
INDICAÇÕES
Nº 047/2019, de autoria da Vereadora Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “Que o executivo municipal firme convênio com o ministério da Mulher, da família e direitos humanos para adesão ao ‘Programa Viver-envelhecimento ativo e saudável’, e dá outras providencias”.
Nº 048/2019, de autoria da Vereadora Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “Que o executivo municipal envie à Câmara projeto de Lei, alterando a Lei 645/2013 de benefícios eventuais – no artigo que trata de auxílio funeral, e dá outras providências”.
Nº 049/2019, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Parceria com a Secretaria de Educação do estado da Bahia para a implantação de um Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) em Mucuri”.
Nº 050/2019, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Pavimentação e drenagem de ruas em Mucuri e Itabatã com recursos do Governo da Bahia”.
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA
– Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei Ordinária N° 003 e 004/2019.
– Turno Único de votação das demais Proposições acima.
TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
– Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri/BA, em 03 de maio de 2019.
