PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017-2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.
– Leitura da Ata da Reunião Ordinária anterior.
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos Artigos 130 a 143 da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre: “Reformula o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências”.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Nº 026/2019, de autoria do Vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Sistema de manutenção da Rede de Iluminação Pública em todo o Município”.
Nº 027/2019, de autoria do Vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Construção do Portal que une as Rodovias BR-101 e BA-698, e na Principal entrada de Itabatã na BR-101”.
Nº 028/2019, de autoria da Vereadora Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “Normalização do serviço de Limpa-Fossa no Distrito de Itabatã”.
Nº 029/2019, de autoria da Vereadora Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “Intensificar o serviço de Limpeza dos córregos e valas de drenagem Pluvial do Distrito de Itabatã”.
REQUERIMENTOS
N° 006/2019, de autoria dos Vereadores Roberto Barros Borges e Roberto Alves dos Santos, dispondo sobre: “Informações da Secretaria Municipal de Educação referentes aos itens que compõem o cardápio semanal das escolas da rede municipal de ensino, que foram servidos aos alunos no transcorrer do primeiro semestre do ano letivo de 2019, entre os meses de fevereiro a julho, bem como do cardápio previsto para este semestre, de agosto a dezembro do ano em curso”.
N° 007/2019, de autoria dos Vereadores Roberto Barros Borges e Roberto Alves dos Santos, dispondo sobre: “Informações da Secretaria Municipal de Educação referentes à quantidade de conjuntos escolares (mesa-cadeira) adquiridos pela Prefeitura, no ano letivo em curso, para uso dos alunos das escolas da rede municipal de ensino, bem como de mesas e armários destinados aos professores, e armários e mobília para atender toda a parte administrativa da Educação, especificando por escola o total de mobiliário distribuído”.
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA
– Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2019;
– Turno Único de discussão e votação das demais Proposições acima.
TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
