Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Cláudia Oliveira (PSD) elogiou a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e destacou o aperfeiçoamento do uso das tecnologias nos processos de fiscalização, que desenvolveram o fisco baiano e o levaram a alcançar “grandes resultados e se diferenciando no cenário nacional”. Ele também ressaltou “o empenho de uma equipe multifacetada”.
De acordo com Cláudia, a Sefaz “vem exercendo as suas funções em consonância com a necessidade de modernização, equilíbrio fiscal, combate à sonegação e qualidade do gasto público” e por isso merece aplausos. Ela destacou ainda “as ações inovadoras nas áreas tributária e financeira”, como a implantação do programa Sefaz On-line, que “têm sido decisivas para a manutenção do equilíbrio das contas públicas”.
Dados apresentados pela deputada no documento mostram que a Bahia superou a média de arrecadação dos estados brasileiros, entre 2013 e 2022, aumentando de 4,2% para 4,92% sua participação no ICMS nacional. Assim também ocorreu, , acrescentou ela, em relação aos controles de despesas, com a Bahia obtendo, entre 2014 e 2022, “uma economia real de R$ 9,4 bilhões com o custeio da máquina pública”, por meio do programa de Qualidade do Gasto Público.
A Sefaz foi criada em 1895 com o nome de Secretaria do Tesouro e Fazenda, com a função de arrecadar as rendas do Estado.
