A Prefeitura de Nova Viçosarecebeu o prêmio de Qualidade dos Gastos Públicos dos Municípios da Área de Atuação da SUDENE do ano de 2017. O prêmio é concedido pela SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, autarquia do Ministério do Desenvolvimento Regional em parceria com o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento que é um órgão da Organização das Nações que tem por mandato promover o desenvolvimento e erradicar a pobreza no mundo.
O município recebeu o Prêmio RQGP – Ranking de Qualidade dos Gastos Públicos em relação ao primeiro ano da atual gestão do prefeito Manoel Costa Almeida, o “Manoelzinho” (DEM) relativo a 2017 e ainda está concorrendo o prêmio do ano de 2018. O prêmio é fruto da eficiência e eficácia da administração pública brasileira, a gestão fiscal como um dos aspectos mais importantes para o desenvolvimento sustentável dos municípios. E diante dos mecanismos que os recursos são aplicados de maneira a superar os desafios que marcam o dia-a-dia das cidades da área de atuação da Sudene.
O município de Nova Viçosa recebeu o Prêmio RQGP 2017 na categoria municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes do Estado da Bahia, com destaques nas suas despesas sociais per capita. Nova Viçosa foi indicada para o Prêmio RQGP 2017 em dezembro de 2018, mas somente no dia 6 de janeiro de 2020, houve a chancela para outorgar o município. “Esse prêmio é o reconhecimento da aplicação efetiva dos recursos públicos nas finalidades essenciais para a população, a exemplo da educação, saúde, assistência social, infraestrutura e tantas outras ações que estamos desenvolvendo nesses três anos de administração”, destacou o prefeito Manoelzinho.
E acrescentou: “Essas boas práticas e a transparência que adotamos já vêm sendo reconhecidas pela população e agora recebemos a avaliação positiva de órgãos tão importantes, como a SUDENE e o PNUD. Isso mostra que a austeridade no trato dos recursos e a prioridade dos investimentos que adotamos estão proporcionando resultados. As vezes somos até criticados porque somo cautelosos demais, mas este reconhecimento é mais um motivo a demonstrar que estamos administrando com responsabilidade”, festejou o prefeito Manoelzinho.
O Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos dos Municípios do Estado da Bahia ocorre todo ano após concluídos os estudos das contas públicas das gestões anteriores, bem como também acontece nos outros 8 estados do nordeste brasileiro e nos municípios das regiões norte e extremo norte do Espírito Santo e das regiões oeste, norte e extremo norte do Minas Gerais. O Prêmio RQGP tem o objetivo de avaliar o desempenho dos índices fiscais. Os critérios são referentes aos investimentos realizados (assistência social, educação, habitação, saneamento, saúde e urbanismo), despesas sociais e o equilíbrio financeiro. Dessa forma, as gestões municipais passam a ter parâmetros que podem subsidiar a tomada de decisões e a elaboração de políticas públicas. Dos 21 municípios do extremo sul da Bahia apenas Nova Viçosa e Jucuruçu estão recebendo o Prêmio RQGP 2017. (Por Athylla Borborema)
