A Secretaria de Segurança Pública informou, nesta segunda-feira (7), que o deputado estadual do Espírito Santo Luiz Durão vai continuar preso no Corpo de Bombeiros, na Enseada do Suá, em Vitória. Ele é acusado de estuprar uma adolescente de 17 anos, na última sexta (4). A decisão foi uma determinação da Justiça para que ele ficasse isolado
A Justiça converteu a prisão dele de temporária para preventiva no domingo (6) e o suspeito vai continuar detido no Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar. Por ser um crime sexual, ele deve ficar isolado dos outros presos ou em uma área específica. Como isso não é garantido no Quartel da Polícia Militar, Durão foi levado para o Corpo de Bombeiros.
O deputado está preso em quartel militar porque, como deputado, ele tem foro privilegiado e ensino superior.
Durante o final de semana, Durão passou por audiência de custódia e os advogados pediram um habeas corpus ou que fosse revertido em prisão domiciliar, mas o desembargador de plantão negou o pedido.
A assessoria do deputado e os advogados de defesa foram procurados pela produção da TV Gazeta ao longo da manhã, mas não tiveram retorno.
Caso
Luiz Durão foi autuado por estupro, na tarde desta sexta-feira (4), após a polícia receber uma denúncia de que ele estava em um motel da Serra, com uma adolescente.
O deputado prestou depoimento por cinco horas na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), e negou a acusação. O quarto do motel também foi periciado.
Ainda de acordo com a polícia, a adolescente tentou pedir ajuda ao perceber que seria vítima de um crime.
“A própria vítima acionou a família dizendo que estava passando por este constrangimento. A família, então, se dirigiu ao local onde ela disse que estava e ficou aguardando uma viatura. Passando uma viatura, fizeram sinal, passaram informações. Os policiais, por força de lei, efetuaram a prisão”, disse o delegado José Darcy Arruda.
O delegado não quis dar detalhes de como o deputado conhecer a adolescente, se limitou apenas em dizer que essa informação compõe os autos do flagrante, irá compor o inquérito, e que está em segredo de Justiça.
Exame comprovou estupro
Um exame do Departamento Médico Legal (DML) apontou que o deputado estuprou a adolescente de 17 anos. A informação é do delegado geral da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda. Mesmo preso e com o resultado do exame, ele nega as acusações.
“O delegado titular da DPCA pediu uma prova antecipada, que é o exame de local do crime, a cena do crime foi toda periciada. Também requisitou exame de corpo de delito na vítima e, corroborado com a fala de testemunhas, ele entendeu que tratava-se de crime de estupro e lavrou o auto de prisao em flagrante por estupro”, explicou Arruda.
Luiz Durão
Luiz Durão já foi prefeito de Linhares duas vezes, e também foi deputado federal por dois mandatos, no último como suplente. Foi eleito deputado estadual em 2010 e, também na condição de suplente, assumiu por duas vezes um cargo na assembleia entre 2016 e 2018. Na última eleição, Luiz Durão teve quase 21 mil votos e não se reelegeu.
Apesar de derrotado na eleição, Luiz Durão é o primeiro suplente do deputado estadual e futuro secretário estadual de Esportes, Marcelo Santos . Por isso, poderá permanecer na Assembleia.
A assessoria do presidente da Ales, Erick Musso, disse o que o deputado está de recesso e o que aconteceu não foi dentro da Assembleia. Por isso, não houve quebra de decoro e não há que se falar agora em perda do cargo.
A assessoria do presidente disse também que Erick Musso vai esperar a investigação da Polícia Civil para tomar alguma decisão.
