A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou o julgamento do prefeito de São Mateus, no Espírito Santo. Daniel Santana, conhecido como Daniel do Açaí, é acusado de abuso de poder econômico porque distribuiu água para moradores da cidade perto do período eleitoral.
O julgamento estava marcado para a terça-feira (4) e decidiria se Daniel permanece ou não no cargo de prefeito de São Mateus. Ainda não há previsão sobre quando o julgamento deve acontecer.
Entenda o caso
- A distribuição de água aconteceu em 2016.
- Após denúncia do Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou em maio de 2017 os mandatos do prefeito Daniel Santana e do vice dele, José Carlos do Vale. Os dois se tornaram inelegíveis por oito anos.
- Daniel do Açaí recorreu, mas a condenação foi mantida em setembro e outubro de 2017.
- Em dezembro de 2017, o último recurso do prefeito foi negado pelo TRE e ele conseguiu uma liminar para se manter no cargo.
- Enquanto isso, um novo recurso era analisado no TSE, em Brasília.
- O vice-prefeito, José Carlos, faleceu em agosto de 2018.
- Em setembro de 2018, a ministra Rosa Weber entendeu que a distribuição de água, em região reconhecida pela necessidade hídrica da população, trouxe um grave desequilíbrio às eleições, e manteve a cassação.
- A defesa de Daniel recorreu e entrou com um novo pedido, que atualmente corre no TSE.
