Câmara de Mucuri publica pauta para a 1ª reunião ordinária de 2021

A Câmara Municipal de Mucuri publicou nesta sexta-feira (19/02) a Pauta oficial das atividades legislativas para a sua 1ª Reunião Ordinária, marcada para a próxima terça-feira, 23 de fevereiro de 2021, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

Serão 22 matérias para discussão e votação, todas de autoria dos Vereadores, divididas em: 1 Projeto de Resolução, 10 Pedidos de Providências e 11 Indicações.

Veja a íntegra da pauta

PAUTA PARA A PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 17H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura das correspondências.

– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 191, 202, 208 e 244, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 001/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mucuri dispondo sobre: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Mucuri, Bahia.

Nº 002/2021, de autoria do vereador Aguinaldo Moreira da Silva dispondo sobre: Que seja cumprida a legislação brasileira sobre acessibilidade nas repartições públicas municipais;

Nº 003/2021, de autoria do vereador Aguinaldo Moreira da Silva, dispondo sobre: Elaboração de Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências;

Nº 004/2021, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Manutenção e melhorias no Parquinho Infantil, Localizado na Praça João Carletti no Distrito de Itabatã;

Nº 005/2021, de autoria dos vereadores Roberto Silva dos Santos Júnior, Rogério Saúde Bastos e Willian Crisma da Cruz, dispondo sobre: Patrolamento das estradas vicinais da Comunidade Oliveira Costa, Costa Dourada, praias adjacentes, Nova Brasília, Cruzelândia e dá outras providências;

Nº 006/2021, de autoria do vereador Jonathas Gomes de Azevedo, dispondo sobre: Que seja regularizado o abastecimento de água no povoado de 31 de Março e dá outras providências;

Nº 007/2021, de autoria dos vereadores Roberto Silva dos Santos Júnior e Willian Crisma da Cruz, dispondo sobre: Conclusão da construção da Unidade Escolar e construção da Quadra Poliesportiva do povoado de Cruzelândia e dá outras providências;

Nº 008/2021, de autoria do vereador Rogério Saúde Bastos, dispondo sobre: Reforma do Ginásio Poliesportivo do povoado de 31 de Março e dá outras providências;

Nº 009/2021, de autoria dos vereadores Roberto Silva dos Santos Júnior e Willian Crisma da Cruz, dispondo sobre: Reconstrução da Praça do povoado de Cruzelândia e dá outras providências;

Nº 010/2021, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Serviço de pavimentação de todas as ruas que já contam com infraestrutura de esgotamento sanitário;

Nº 011/2021, de autoria dos vereadores Jonathas Gomes de Azevedo, Paulo Gomes Mota e Roberto Silva dos Santos Júnior, dispondo sobre: Conclusão da ampliação do Cemitério Municipal do Distrito de Itabatã e dá outras providências.

Nº 001/2021, de autoria do vereador Aguinaldo Moreira da Silva dispondo sobre: Apoio técnico a organizações sociais para participar de certames públicos;

Nº 002/2021, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Instalação de Sala de Fisioterapia no prédio da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Beija Flor;

Nº 003/2021, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Prioridade para inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica em programas de emprego e renda do Governo Municipal;

Nº 004/2021, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Atendimento médico permanente na comunidade Beija – Flor, Zona Rural de Mucuri;

Nº 005/2021, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Cobertura asfáltica, urbanização e sinalização de trânsito no acesso ao Terminal Rodoviário de Itabatã pela rodovia BR-101;

Nº 006/2021, de autoria do vereador Rogério Saúde Bastos, dispondo sobre: Construção da Unidade Escolar no povoado de 31 de Março e dá outras providências;

Nº 007/2021, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Parceria com o Governo do Estado para construção de Complexos Poliesportivos Educacionais no distrito de Itabatã e na Sede do Município;

Nº 008/2021, de autoria dos vereadores André de Jesus Flores e Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Dispõe sobre Regulamentação pelo Município das leis de trânsito, conforme estabelece a legislação vigente e da outras providências;

Nº 009/2021, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências;

Nº 010/2021, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Instituir medidas de transparência ativa no Município, referentes às ações de enfrentamento da COVID 19, e da outras providências;

Nº 011/2021, de autoria dos vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Aguinaldo Moreira da Silva dispondo sobre: Participação prioritária de Mucuri no Programa Habitacional Casa Verde e Amarela, em parceria com o Governo Federal.

– Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n° 001 / 2021.

– Turno único de discussão e votação dos Pedidos de Providências nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2021.

– Turno único de discussão e votação das Indicações nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2021.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.