O clima azedou entre o presidente e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas. Ronaldo Baitakão, exonerou funcionários de indicação do vereador Agnaldo da Saúde, por motivações, segundo nossas fontes, meramente políticas.
Ronaldo, que foi eleito para presidência da Câmara, graças a articulação do ex-presidente Agnaldo da Saúde, teria “passado a rasteira” no colega, com alegações infundadas quanto ao gasto com folha.
A atitude do presidente, que exonerou tão somente as indicações de Agnaldo da Saúde, foi vista como medida politiqueira, com intuito de enfraquecer o poder de articulação do vereador Agnaldo, e, visando as eleições do pleito eleitoral de 2020, onde Baitakão espera ser reeleito.
Entenda o Caso
Demissões na Câmara
No último dia 04 de outubro, alguns servidores da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, foram surpreendidos por uma comunicação feita pelo presidente da Casa, o Sr. Ronaldo Baitakão, de que seriam imediatamente desligados de suas funções, por razoes que, segundo ele, não eram nem pessoais, nem políticas, senão que por motivo exclusivamente técnico, ou seja: a necessidade de reduzir os gastos com folha de pagamento da Câmara em R$ 100 mil para adequá-la ao limite prudencial de 66.5% do duodécimo.
Segundo Ronaldo, informou durante uma reunião, que essa era a recomendação do Setor Contábil e do Controle Interno da Casa e que a decisão fora tomada de forma colegiada, junto com os demais membros da Mesa Diretora.
Porém, a justificativa utilizada por Ronaldo, está baseada num dado técnico completamente falso, pois não existe legalmente limite prudencial de 66.5% do duodécimo para gastos com folha.
A justificativa, foi vista como um equívoco do controle interno e da contabilidade. Estão fazendo confusão com o limite prudencial de 5.7% da receita corrente líquida do município, que é o referencial usado no controle da despesa com pessoal.
No caso de folha de pagamento, o que existe é o teto constitucional de 70% do duodécimo, que não pode ser ultrapassado. Se fosse verdade, as contas de 2013 – cujo gestor era também o presidente Ronaldo – não teriam sido aprovadas, como foram.
Naquele ano, a despesa com folha ficou em 68,29% e não significou nada, sequer houve necessidade de redução, pois a despesa estava dentro do limite legal. Aliás, nem recomendação existiu por parte da contabilidade e controle interno, cujos responsáveis são os mesmo de hoje. Hoje, a folha está abaixo de 68%, sendo uma tarefa impossível chegar a 70%, se a Casa mantiver os gastos atuais.
A atitude do atual presidente, que utilizando de estratégias políticos em um jogo de interesses nefasto, acabou impactando a vida de pais e mães de família desnecessariamente, já com o ano prestes a terminar.
Os setores técnicos da casa, também precisam ser chamados à responsabilidade por esse posicionamento errôneo, que, somente para atender as vontades do presidente, prejudicou famílias, que nada tem haver com a ganância e cobiça do presidente, bem como com seus interesses pessoais.
Como se diz o ditado: “A corda só arrebenta do lado mais fraco”, nesse caso, o povo.
Fonte: Verdadespolíticas
