A criação do Bosque Modelo da Hiléia Baiana, formado por 14 municípios do extremo sul da Bahia e quatro cidades do norte do Espírito Santo, foi aprovada pela Rede Ibero-Americana de Bosques Modelos (RIABM), em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, no último dia 17. O projeto será desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
A proposta de implementação do Bosque foi apresentada à Rede pelo SFB e também pelo promotor de Justiça Ambiental Regional de Teixeira de Freitas, Fábio Fernandes Corrêa. Ao BNews, o representante do órgão estadual explicou que, agora, uma área com aproximadamente dois milhões de hectares passará a contar com gestão territorial participativa e ambientalmente adequada para preservar e potencializar a floresta de Mata Atlântica e seu ecossistema.
“Não se trata de área protegida, mas o Bosque pode envolver área protegida, que abrange parques nacionais e área de preservação ambiental. A partir desses elementos, se faz uma gestão, se cria uma governança da região, para tratar sobre a proteção das florestas e sua recuperação. O Bosque Modelo veio para prevenir conflitos, colocar todo mundo na mesa, sentar e discutir qual é a melhor forma de fazer e com o mínimo de impacto possível para as comunidades. Se sobrepõe a outras ações na região”, detalhou Corrêa.
Os municípios baianos envolvidos são Mucuri, Nova Viçosa, Alcobaça, Prado, Caravelas, Itamaraju, Porto Seguro, Jucuruçu, Teixeira de Freitas, Vereda, Itanhém, Medeiros Neto, Lajedão e Ibirapuã. As cidades do Espírito Santo que integram o bosque são Pedro Canário, Conceição da Barra, Pinheiros e Montanha.
Agora, o próximo passo é a elaboração do regimento interno do Bosque Modelo e a busca de parceiros para a formatação de sua gestão, que deve ser feita por meio de um Conselho. À reportagem, o promotor detalhou que até o fim do ano o Conselho estará formado e a estratégia também estará definida.
O processo de criação do Bosque começou no ano passado, com uma apresentação do Programa Arboretum de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal, em reunião da RIABM, na cidade de Antigua, no Guatemala. O Programa Arboretum é desenvolvido pelo MP-BA, pelo SFB e outras instituições no extremo sul da Bahia. Em dezembro de 2018, representantes da Rede Internacional e Ibero-americana realizaram uma visita na região, recomendando a aprovação da proposta.
Segundo o promotor, o conceito de Bosque Modelo surgiu na década de 1990, no Canadá, para prevenir conflitos socioambientais envolvendo o manejo de florestas nativas e comunidades afetadas. Após a sua apresentação na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92) foi criada uma rede internacional para facilitar o intercâmbio de conhecimento e experiências.
Ainda de acordo com o promotor, a criação do Bosque Modelo também acontece após o não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo a Suzano Papel e Celulose S. A. e Fibria Celulose S. A, firmado em julho de 2012. Uma área total correspondente a quase 35 mil hectares era utilizada inadequadamente para plantação de eucalipto comercial, que deveria ser adequada ambientalmente e monitorada. Na época, o promotor Fábio Fernandes Corrêa fechou 119 termos de adesão ao TAC, envolvendo 148 fomentados e 209 propriedades rurais.
