PAUTA PARA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017-2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.
– Leitura da Ata da Reunião Ordinária anterior.
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos Artigos 130 a 143 da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Nº 007/2019, de autoria do vereador Itamar Siqueira Junior, dispondo sobre: “Reiteração do Pedido de Patrolamento nas estradas vicinais, e diminuição das ladeiras, agrovila do Assentamento Paulo Freire e povoado Zumbi dos Palmares até 8 (oito) Alqueires.”.
INDICAÇÕES
Nº 020/2019, de autoria dos Vereadores José Mendes Fontoura e Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Adoção de medidas de incentivo a empresas do Município para aberturas de vagas de emprego dentro do Programa Jovem Aprendiz”.
Nº 021/2019, de autoria dos Vereadores José Mendes Fontoura e Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “regulamentação do artigo 142 da Lei Orgânica do Município quanto a criação da Guarda Municipal”.
Nº 022/2019, de autoria dos vereadores Alexandre Deolinda Seixas, Isaias Ferreira de Oliveira e Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “Abertura de espaço para a inclusão de barracas exclusivas de comercialização de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos nas feiras livres do Município”.
Nº 023/2019, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas, Isaias Ferreira de Oliveira e Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “Instituição do ensino de música nas escolas da rede municipal de ensino”
Nº 024/2019, de autoria do Vereador Itamar Siqueira Junior, dispondo sobre: “ Criação de programa de regularização fundiária para contemplar pequenos e médios produtores rurais”.
Nº 025/2019, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “ Isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos Municipais para candidato que estiver desempregado a mais de 12 (doze) meses”.
Nº 026/2019, de autoria dos Vereadores Rosilene Loures da Silva e Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: “reforma e ampliação da praça do Peroá na sede do Município e dá outras providencias”.
REQUERIMENTOS
Nº 004/2019, de autoria dos vereadores Roberto Barros Borges e Roberto Alves dos Santos, dispondo sobre: “Pedido de envio a este Poder Legislativo de relatório contendo informações referentes às obras de reforma da Creche Criança Feliz, que funciona no distrito de Itabatã”.
Nº 005/2019, de autoria dos vereadores Roberto Barros Borges e Roberto Alves dos Santos, dispondo sobre: “Pedido de envio a este Poder Legislativo de relatório contendo informações referentes às obras de reforma da Escola Castelo Encantado, que funciona no distrito de Itabatã, incluindo a implantação da nova cobertura metálica da respectiva área de lazer”.
MOÇÃO DE PESAR
Nº 003/2019, de autoria de TODA EDILIDADE, dispondo sobre: “Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Ivan Barreto”.
Nº 004/2019, de autoria de TODA EDILIDADE, dispondo sobre: “Moção de pesar pelo falecimento de Emannuel de Jesus Cinza”.
MOÇÃO DE APLAUSOS
Nº 001/2019, de autoria de TODA EDILIDADE, dispondo sobre: “Moção de Aplausos pela realização dos festejos em homenagem ao Padroeiro do Município”.
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA
– Turno Único de discussão e votação das demais Proposições acima.
TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
– Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri/BA, em 29 de março de 2019.
