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Nova Viçosa recebe o prêmio de qualidade de gastos públicos do estado da Bahia

A Prefeitura de Nova Viçosarecebeu o prêmio de Qualidade dos Gastos Públicos dos Municípios da Área de Atuação da SUDENE do ano de 2017. O prêmio é concedido pela SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, autarquia do Ministério do Desenvolvimento Regional em parceria com o  PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento que é um órgão da Organização das Nações que tem por mandato promover o desenvolvimento e erradicar a pobreza no mundo.

O município recebeu o Prêmio RQGP – Ranking de Qualidade dos Gastos Públicos em relação ao primeiro ano da atual gestão do prefeito Manoel Costa Almeida, o “Manoelzinho” (DEM) relativo a 2017 e ainda está concorrendo o prêmio do ano de 2018. O prêmio é fruto da eficiência e eficácia da administração pública brasileira, a gestão fiscal como um dos aspectos mais importantes para o desenvolvimento sustentável dos municípios. E diante dos mecanismos que os recursos são aplicados de maneira a superar os desafios que marcam o dia-a-dia das cidades da área de atuação da Sudene.

O município de Nova Viçosa recebeu o Prêmio RQGP 2017 na categoria municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes do Estado da Bahia, com destaques nas suas despesas sociais per capita. Nova Viçosa foi indicada para o Prêmio RQGP 2017 em dezembro de 2018, mas somente no dia 6 de janeiro de 2020, houve a chancela para outorgar o município. “Esse prêmio é o reconhecimento da aplicação efetiva dos recursos públicos nas finalidades essenciais para a população, a exemplo da educação, saúde, assistência social, infraestrutura e tantas outras ações que estamos desenvolvendo nesses três anos de administração”, destacou o prefeito Manoelzinho.

E acrescentou: “Essas boas práticas e a transparência que adotamos já vêm sendo reconhecidas pela população e agora recebemos a avaliação positiva de órgãos tão importantes, como a SUDENE e o PNUD. Isso mostra que a austeridade no trato dos recursos e a prioridade dos investimentos que adotamos estão proporcionando resultados. As vezes somos até criticados porque somo cautelosos demais, mas este reconhecimento é mais um motivo a demonstrar que estamos administrando com responsabilidade”, festejou o prefeito Manoelzinho.O Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos dos Municípios do Estado da Bahia ocorre todo ano após concluídos os estudos das contas públicas das gestões anteriores, bem como também acontece nos outros 8 estados do nordeste brasileiro e nos municípios das regiões norte e extremo norte do Espírito Santo e das regiões oeste, norte e extremo norte do Minas Gerais. O Prêmio RQGP tem o objetivo de avaliar o desempenho dos índices fiscais. Os critérios são referentes aos investimentos realizados (assistência social, educação, habitação, saneamento, saúde e urbanismo), despesas sociais e o equilíbrio financeiro. Dessa forma, as gestões municipais passam a ter parâmetros que podem subsidiar a tomada de decisões e a elaboração de políticas públicas. Dos 21 municípios do extremo sul da Bahia apenas Nova Viçosa e Jucuruçu estão recebendo o Prêmio RQGP 2017. (Por Athylla Borborema)

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