Sete sugestões de Sérgio Moro foram ignoradas em decreto das armas

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, teve sete sugestões ignoradas no decreto que
flexibiliza o acesso às armas.

De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, o ministro elaborou uma minuta e enviou ao Palácio do Planalto, mas sete pontos teriam sido retirados no documento assinado pelo presidente Bolsonaro. Moro teria ficado chateado com modificação.

A sugestão do ex-juiz previa a posse apenas de duas armas, o decreto possibilita um total de quatro. A proposta do ministro também não prolongava automaticamente registros já concedidos para 10 anos.

A minuta inicial também exigia a comprovação de cofre para artefatos, mas o decreto final só pede uma declaração de existência do local.

Ainda segundo o jornal, na versão de Moro, era possível negar o pedido de registro com base em “fundadas suspeitas” de informações falsas ou de ligação com grupos criminosos. No texto final, só é negada a solicitação se houver comprovação desses pontos.

O decreto assinado por Bolsonaro libera entidades de tiro desportivo a fornecer a associados e clientes armas recarregadas para uso em suas dependências. Já o texto encaminhado por Moro ao Planalto, no dia 4, não fazia menção a isso.