Pauta para a reunião ordinária da câmara de Mucuri desta terça feira

PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017-2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Leitura da Ata da Reunião Ordinária anterior.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos Artigos 130 a 143 da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

 Nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre: “Reformula o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

 Nº 026/2019, de autoria do Vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Sistema de manutenção da Rede de Iluminação Pública em todo o Município”.

Nº 027/2019, de autoria do Vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Construção do Portal que une as Rodovias BR-101 e BA-698, e na Principal entrada de Itabatã na BR-101”.

Nº 028/2019, de autoria da Vereadora Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “Normalização do serviço de Limpa-Fossa no Distrito de Itabatã”.

Nº 029/2019, de autoria da Vereadora Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “Intensificar o serviço de Limpeza dos córregos e valas de drenagem Pluvial do Distrito de Itabatã”.

REQUERIMENTOS

N° 006/2019, de autoria dos Vereadores Roberto Barros Borges e Roberto Alves dos Santos, dispondo sobre: “Informações da Secretaria Municipal de Educação referentes aos itens que compõem o cardápio semanal das escolas da rede municipal de ensino, que foram servidos aos alunos no transcorrer do primeiro semestre do ano letivo de 2019, entre os meses de fevereiro a julho, bem como do cardápio previsto para este semestre, de agosto a dezembro do ano em curso”.

N° 007/2019, de autoria dos Vereadores Roberto Barros Borges e Roberto Alves dos Santos, dispondo sobre: “Informações da Secretaria Municipal de Educação referentes à quantidade de conjuntos escolares (mesa-cadeira) adquiridos pela Prefeitura, no ano letivo em curso, para uso dos alunos das escolas da rede municipal de ensino, bem como de mesas e armários destinados aos professores, e armários e mobília para atender toda a parte administrativa da Educação, especificando por escola o total de mobiliário distribuído”.

  SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2019;

 – Turno Único de discussão e votação das demais Proposições acima.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.