PAUTA PARA A DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE MUCURI

PAUTA PARA A DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017-2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Leitura da Ata da Reunião Ordinária anterior.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos Artigos 130 a 143 da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

 Nº 003/2019, de autoria do Vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “institui o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da atividade rural no município de Mucuri e dá outras providências”.

 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 015/2019, de autoria do Vereador Itamar Siqueira Junior, dispondo sobre: “Construção de Praça de lazer no Bairro Cidade Nova I, distrito de Itabatã, com palco para eventos e playground”.

Nº 016/2019, de autoria do Vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: “Reitera pedido de revitalização dos seguintes logradouros: Praça Olhy Koch, Praça do Peroá e Praça dos Pescadores, na Sede do Município”.

Nº 017/2019, de autoria do Vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Revitalização da área de lazer do conjunto habitacional Brisas do Mar”.

INDICAÇÕES

Nº 048/2019, de autoria da Vereadora Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “Que o executivo municipal envie à Câmara projeto de Lei, alterando a Lei 645/2013 de benefícios eventuais – no artigo que trata de auxílio funeral, e dá outras providências”.

Nº 051/2019, de autoria do Vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Parceria do Município com o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo para a instalação em Mucuri de unidade da Escola Família Agrícola”.

 Nº 052/2019, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Propõe ao Executivo a conceder benefícios fiscais às Universidades Particulares que concederem bolsas de estudos a universitários carentes e dá outras providências”.

Nº 054/2019, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: “Criação de Programa Denominado ‘Câmara Aberta aos Universitários’, em parceria com instituições de ensino superior”.

Nº 055/2019, de autoria dos Vereadores Isaías Ferreira de Oliveira e Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “A obrigatoriedade da leitura de pelo menos 1 (um) livro por semestre em todas as escolas públicas municipais, e dá outras providências”.

Nº 056/2019, de autoria dos Vereadores Isaías Ferreira de Oliveira e Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Instalação de redutor de velocidade e sonorizadores na Rodovia BA-698, proximidades de acesso aos bairros Jardim Califórnia, Beira Rio e outros”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 003/2019.

– Turno Único de votação das demais Proposições acima.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

– Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri/BA, em 17 de maio de 2019.