Justiça federal reconsidera decisão e retira famílias de área da Suzano em Itaúnas-ES

Na estrada que dá acesso à vila de Itaúnas, em Conceição da Barra, norte do Espírito Santo, foi possível ver mais de duas dezenas de viaturas da Polícia Militar, Cavalaria, além de muitos caminhões, máquinas e tratores. O objetivo, segundo o site Século Diário, foi cumprir uma reintegração de posse requerida judicialmente pela Fíbria, atualmente Suzano Papel e Celulose.

Originalmente, a empresa requereu duas áreas, mas apenas a reintegração de uma delas foi cumprida ao longo de quinta-feira, 11 de março. A decisão, proferida na terça-feira (9) pela juíza federal Renata Cisne Cid Volotao, atendeu a um “pedido de reconsideração” feito pela Fibria, visto que, no último dia primeiro de março, a mesma juíza havia suspendido a reintegração de posse, atendendo à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A mudança de decisão judicial foi possível mediante o comprometimento, por parte da empresa papeleira, de resguardar as comunidades quilombolas que estejam em luta pela retomada, reconhecimento, certificação e titulação de seu território tradicional.

“Alega a autora que a reintegração de posse não atingirá nenhuma ocupação em território quilombola e que ‘concorda e assume o compromisso de não proceder com a reintegração de posse naquelas áreas específicas dentro da matrícula a ser reintegrada em que for demonstrado que a ocupação de perímetro restrito esteja sendo ocupadas por pessoa remanescente quilombolas e cuidará para que não seja atingida nenhuma comunidade já certificada pela Fundação Cultural Palmares e, consequentemente, nenhuma família já cadastrada perante o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]'”, argumenta a magistrada.

O Ministério Público Federal (MPF) também pediu que a reintegração fosse mantida, desde que preservadas as famílias quilombolas, com o objetivo exatamente de fortalecer a luta dessa população tradicional.