Fachin diz que novo pedido de liberdade de Lula pode ser julgado ainda neste ano

Nesta quarta-feira (7), o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser julgado ainda neste ano pela Corte. A informação é do site G1.

Conforme a publicação, Fachin ressaltou que pediu informações a diversos órgãos sobre o habeas corpus do petista e que, se houver tempo hábil, pretende liberar o caso para julgamento na Segunda Turma antes do início do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. “Eu vou aguardar o cumprimento dos prazos e a prestação das informações. Aí, se tudo isso for feito adequadamente, é possível [julgar neste ano]”, destacou o magistrado a jornalistas ao chegar nesta quarta para sessão do Supremo.

Mesmo se Fachin liberar o tema para julgamento antes do início do recesso do Judiciário, caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, marcar uma data para o julgamento.

A defesa de Lula argumenta no recurso que houve parcialidade por parte do juiz federal Sérgio Moro, relator da Lava Jato na primeira instância da Justiça do Paraná, na condenação do petista no caso do triplex do Guarujá (SP) e na condução de outros processos.

Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” ao condenar o ex-presidente, no ano passado, por por corrupção e lavagem de dinheiro. Na visão dos advogados do petista, esses seriam motivos para afastar o magistrado paranaense do processo.

Fachin afirmou que, na opinião dele, a competência para julgamento do caso é da Segunda Turma, e não do plenário. Além de Fachin e Lewandowski, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Julgamento em plenário
Também nesta quarta-feira, Gilmar Mendes disse a jornalistas que considera mais adequado que o novo recurso de Lula seja julgada no plenário do tribunal, integrado pelos 11 ministros da Corte. Segundo ele, a Segunda Turma pode decidir, ao analisar o habeas corpus, remeter o processo ao plenário.

“Eu acho que a matéria acabará vindo para o plenário, acho que é natural. […] Essa é questão que será avaliada. É uma decisão do colegiado, mas considerando a complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, é de se esperar que seja essa a decisão. Mas a turma é soberana”, frisou Gilmar Mendes.