Coronavírus: Bolsonaro é denunciado no TPI por “crime contra a humanidade”

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denunciou o presidente Jair Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional. A denúncia foi protocolada na quinta-feira (2) na corte de Haia. Segundo o documento, atitude de Bolsonaro nessa crise do coronavírus expõe “a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus”.

De acordo com o documento divulgado pela entidade, “o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis.”

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, reforça a denúncia assinada pelos advogados Ricardo Franco Pinto (Espanha) e Charles Kurmay (EUA) e encaminhada à procuradora Fatou Bensouda do TPI.

A ABDJ recorreu à instância internacional por considerar que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não atendeu pedido de recomendação feito por vários procuradores sobre a conduta atual do presidente brasileiro diante da pandemia de coronavírus. A entidade avalia que outras ações judiciais não seriam possíveis no Brasil, explicou Nuredin Ahmad Allan, da executiva nacional da entidade, em entrevista à RFI.

Para a abertura de um processo, o TPI tem que aceitar a denúncia. “Nosso objetivo é que o Tribunal entenda que há elementos que enquadrem a conduta dele (Bolsonaro) como criminosa, como crime contra a humanidade, e que ele seja processado e condenado”, disse o jurista da ABDJ. Esse processo pode levar anos, mas diante da urgência da crise atual e da possibilidade de que a posição brasileira agrave a pandemia mundial, Nuredin Ahmad Allan, espera que ele possa ser agilizado. (MSB Brasil)