Confira pauta para reunião da câmara de Mucuri para esta terça feira 28 de maio

PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017-2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Leitura da Ata da Reunião Ordinária anterior.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos Artigos 130 a 143 da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

 Nº 003/2019, de autoria dos Vereadores Saullo Souza Santos, Itamar Siqueira Junior e Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: “institui o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da atividade rural no município de Mucuri e dá outras providências”.

 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 018/2019, de autoria do Vereador Adaias Pereira dos Santos, dispondo sobre: “Construção de uma Praça Pública para realização de eventos culturais no distrito de Taquarinha”.

Nº 019/2019, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Cumprimento de lei federal que obriga instalação de banheiros químicos acessíveis para deficientes em eventos”.

INDICAÇÕES

 Nº 053/2019, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Incentivo e apoio do Poder Público à participação de estudantes de todo o município de Mucuri no Programa Universidade para Todos (UPT) da UNEB”.

Nº 057/2019, de autoria dos Vereadores Isaías Ferreira de Oliveira e Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “Que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa, Projeto de Lei sobre Sanções administrativas em face da Pessoa Física ou Jurídica que venha se envolver em irregularidades na venda de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar no âmbito Municipal e dá outras providencias”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 003/2019.

– Turno Único de votação das demais Proposições acima.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

– Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri/BA, em 24 de maio de 2019.