A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (24), um conjunto de medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica, protegendo consumidores e funcionários das concessionárias em meio ao cenário de pandemia do novo coronavírus.
Estão suspensos os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores. A suspensão vale para todas as residências urbanas e rurais e para os serviços considerados essenciais, como hospitais.
“É importante destacar que isso não impede medidas de cobranças de débitos vencidos, previstas na legislação, inclusive a negativação do inadimplentes em cadastros de crédito”, destaca a Aneel, em nota.
Devem também reduzir os desligamentos programados, mantendo somente aqueles estritamente necessários. As medidas aprovadas em reunião virtual do colegiado da Agência terão validade de 90 dias, podendo ser prorrogadas.
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