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Na manhã desta terça-feira (2), o plenário 12 da Câmara dos Deputados sediou uma audiência pública para debater o enfrentamento à violência obstétrica.

Além das deputadas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, participaram da discussão a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) e especialistas de diferentes órgãos ligados ao tema, como o Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Medicina e a Associação de Doulas do Rio de Janeiro.

Ao fazer uma crítica ao termo violência obstétrica, o médico obstetra Raphael Câmara, do Rio de Janeiro, citou dados que mostram o aumento das cirurgias de redesignação de gênero no Brasil e disse: “As pessoas que defendem o parto normal não se importam com o aumento desse tipo de procedimento”. A fala foi considerada transfóbica pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). “Nós não nos incomodamos com isso [aumento de cirurgias de redesignação sexual] porque trata-se de um direito e isso foi definino pelo STF [Supremo Tribunal Federal] há alguns anos, inclusive é responsabilidade do Ministério da Saúde possibilitar o acesso a esse procedimento através do SUS”, criticou.

Na sequência, Sâmia Bomfim lembrou que há três semanas o STF votou pela criminalização da homofobia e da transfobia, equiparando esses tipos de intolerância ao crime de racismo. “No meu ponto de vista, a sua fala foi bastante transfóbica, porque parte do pressuposto de que nos devemos nos incomodar com as pessoas que, por meio de um direito estabelecido por lei, procuram por esse procedimento”, disse a deputada. Ela teve apoio da colega de partido Fernanda Melchionna, que se manifestou por meio do Twitter.

Sâmia criticou o que chamou de “julgamento moral” do obstetra em relação às mulheres que defendem o parto normal e pediu que Câmara explicasse melhor sua fala. “Gostaria de dar oportunidade para o senhor se retratar, caso contrário pode ser enquadrado no crime [de LGBTfobia]”.

Defesa “Fui acusado aqui de um crime, uma coisa absurda”, se defendeu Raphael Câmara, quando teve seu microfone aberto novamente. “Se as pessoas que vão contra a escolha pela cesárea mantivessem um raciocínio lógico, elas deveriam avaliar a questão do custo, que é muito mais alto numa cirurgia de mudança de sexo do que em um parto cirúrgico. Ficou muito clara a minha explicação; não tem nada de transfobia. Até porque acusar alguém de um crime também pode ser crime”, completou.