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PAUTA PARA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017-2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Leitura da Ata da Reunião Ordinária anterior.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos Artigos 130 a 143 da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

 Nº 001/2019 com Emenda, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas, Isaias Ferreira de Oliveira e Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “Institui a Semana da Cultura Evangélica no Município de Mucuri, e dá outras providências”.

 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 009/2019, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Provimento de médicos nas Unidades nº 04, 05 e 07 do PSF (Programa Saúde da Família) no distrito de Itabatã”.

Nº 010/2019, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Limpeza, ações de saneamento básico e organização dos espaços públicos no balneário de Costa Dourada”.

Nº 011/2019, de autoria do Vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Que seja realizada manutenção e reparos em toda rede de iluminação pública no distrito de Itabatã”.

INDICAÇÕES

Nº 030/2019, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Criação do Programa educativo ‘adote uma lixeira’ em todo o Município de Mucuri”.

Nº 033/2019, de autoria da Vereadora Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “Que o executivo Municipal firme convênio com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para a construção do trevo da BR101 no perímetro Urbano do distrito de Itabatã”.

 Nº 034/2019, de autoria do vereador Itamar Siqueira Junior, dispondo sobre: Auxílio de serviços básicos de reforma e construção de moradias para famílias de baixa renda”.

Nº 035/2019, de autoria do vereador Itamar Siqueira Junior, dispondo sobre: “Programa de regularização fundiária urbana dos bairros Beira Rio e Canudos, na Sede do Município”.

 Nº 036/2019, de autoria dos Vereadores Hélio Alvarenga Penha e Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Reuniões com secretários Municipais, chefes de departamentos, Vereadores, diretores de escolas e representantes de entidades civis e Militares para organização dos festejos alusivos aos 250 anos de aniversário de Mucuri, no período de 06 a 12 de Outubro de 2019”.

 Nº 037/2019, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Regularização Fundiária e reconhecimento legal do Bairro 1º de Maio, localizado na Sede do Município de Mucuri”.

Nº 038/2019, de autoria da Vereadora Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “Destinação de 30% (trinta por cento) das verbas reservadas para gastos com publicidade para campanhas educativas de resgate da cidadania”.

 MOÇÃO DE APLAUSOS

Nº 001/2019, de autoria de TODA EDILIDADE, dispondo sobre: “Moção de aplausos pela realização dos festejos em homenagem ao Padroeiro do Município”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Segundo Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 001/2019 com Emenda.

– Turno Único de discussão e votação das demais Proposições acima.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

– Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri/BA, em 12 de abril de 2019.